ESCLARECIMENTO
Tomámos conhecimento de que o grupo Os Mosqueteiros, divulga numa campanha publicitária um projecto denominado “Programa Agro”. Apesar de não se verificarem semelhanças entre as imagens gráficas, a caracterização do projecto na campanha de comunicação evidencia traços “comuns”, nomeadamente:
- a designação “Programa AGRO” que é exactamente a mesma da versão abreviada usada desde 2000, por este Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, consagrada em todos os diplomas legais respectivos, campanhas de comunicação e por demais conhecida no mundo rural;
- o sector de actividade e a área de actuação;
- o público-alvo.
Apesar dos objectivos e enquadramentos distintos, por um lado, de um Programa Operacional do III Quadro Comunitário de Apoio e, por outro, de um projecto de uma cadeia de distribuição agro-alimentar, consideramos que as semelhanças de designação e o universo de acção poderão induzir em erro tanto os consumidores como os aderentes ao projecto de Os Mosqueteiros e ainda os beneficiários do Programa Operacional.
Assim, urge clarificar que este Programa Operacional, comummente designado Programa AGRO não financia, nem se encontra envolvido de nenhuma outra forma no projecto Agro do Grupo Os Mosqueteiros.
Lisboa, 20 de Dezembro de 2006
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