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- Circular nº2/2009 do Gestor do Programa AGRO - Acção nº1.4

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Tendo por objectivo a preservação e melhoria do ambiente, a sustentabilidade dos rendimentos agrícolas, a manutenção e reforço de um tecido económico e social viável nas explorações agrícolas, esta nova medida prevê a concessão de ajudas a projectos que visem, no âmbito de uma exploração agrícola ou pecuária, a melhoria da eficiência energética e a produção de energia através de fontes renováveis, designadamente eólica e solar, para potencial substituição da energia eléctrica de fontes tradicionais nela consumida, incluindo no assento de lavoura.

A presente circular tem por objecto divulgar as normas de aplicação, bem como de tramitação processual, das candidaturas, ao regime de ajudas da Acção 1.4 “Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas” da Medida 1 - Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas” do Programa Agro.