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Manual de Gestão

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O Manual de Gestão é um documento que sintetiza as regras fundamentais que deverão ser seguidas na execução do Programa AGRO. Os principais destinatários são todas as entidades que, de forma sistemática ou casuística, tenham intervenção nessa execução.

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Introdução

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Gestão

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Órgãos e Composição

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Competências dos Órgãos

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Anexos

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Normas

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Normas Externas

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      Circular 3/2002, do IFADAP

Acompanhamento

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Órgãos e Competências

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Relatórios

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Estudos Específicos de Avaliação

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Alterações ao PO

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Anexos

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Legislação

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    Ambiente
    Higiene e Bem-Estar Animal
 

Normas

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Normas Externas

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      Circular 4/2002, do IFADAP
      Modelos de Pedido de Pagamento para as Medidas 1, 2, 3 e 5
      Circular 8/2002, do IFADAP
      Carta-Circular 4/2003, do IFADAP [altera a Circular 3/2002]
 

Legislação

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Nacional (geral)

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      Decreto-Lei nº 130/2006, de 7 de Julho
      Declaração de Rectificação nº 56/2006, de 28 de Agosto
 

Normas

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Normas Externas

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      Modelos de Pedido de Pagamento para as Medidas 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13
 

Legislação

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Nacional (geral)

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      Decreto-Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril
      Decreto-Lei nº 163-A/2000, de 27 de Julho
   

Comunitária

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      Reg. (CE) nº 448/2004 da Comissão, de 10 de Março [altera o Reg.(CE) nº 1685/2000] [revoga o Reg.(CE) nº 1145/2003]
      Reg (CE) nº 1685/2000 da Comissão de 28 de Julho
   

Nacional (geral)

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      Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000, de 16 de Maio
   

Comunitária

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      Reg. (CE) nº 1145/2003 da Comissão, de 27 de Junho [revogado p/ 448/2004]
      Reg (CE) nº 1159/2000 da Comissão, de 30 de Maio
      Reg (CE) nº 1784/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho
      Reg (CE) nº 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho
      Reg. (CE) nº 1257/1999, do Conselho, de 17 de Maio
      Reg. (CE) nº 1783/1999, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho
      Reg. (CE) nº 1763/2001, do Conselho, de 6 de Setembro
   

Nacional (geral)

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      Portaria nº 684/2001, de 5 de Julho
   

Comunitária

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      Reg.(CE) nº 445/2002, da Comissão, de 26 de Fevereiro
      Reg.(CE) nº 963/2003 da Comissão de 4 de Junho
   

Nacional (geral)

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      Despacho nº 13144/2000, de 12 de Junho
   

Comunitária

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      Reg (CE) nº 438/2001, da Comissão, de 2 de Março
      Reg. (CE) nº 448/2001, da Comissão, de 2 de Março
      Reg. (CE) nº 2355/2002, da Comissão de 27 de Dezembro
      Reg. (CE) nº 1105/2003, do Conselho de 26 de Maio
      Reg. (CE) nº 1261/1999, do parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Junho

Acompanhamento

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Órgãos e Competências

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Orgãos e Competências

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Anexos

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Legislação

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Comunitária

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      Reg. (CE) n.o 40/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro
      Reg. (CE) Nº 4/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003
   

Nacional (geral)

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      Despacho nº 8820/2005, de 30 de Março
      Despacho n.º 11 512/2000, de 22 de Maio
      Despacho nº 10530/2005, de 29 de Abril
 

Normas

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Normas Externas

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      Carta-Circular 9/2002, do IFADAP [altera a Circular 4/2002]
      Carta-Circular 16/2002, do IFADAP [altera e republica a Circular 4/2002]
 

Legislação

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Nacional (geral)

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      Decreto-Lei nº 168/2001, de 25 de Maio

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