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Perguntas / Sugestões:
Manual de Gestão
O Manual de Gestão é um documento que sintetiza as regras fundamentais que deverão ser seguidas na execução do Programa AGRO. Os principais destinatários são todas as entidades que, de forma sistemática ou casuística, tenham intervenção nessa execução.
Introdução
Gestão
Órgãos e Composição
Competências dos Órgãos
Acompanhamento
Orgãos e Competências
Relatórios
Estudos Específicos de Avaliação
Anexos
Legislação
Comunitária
Reg. (CE) n.o 40/2006 da Comissão, de 10 de Janeiro
Reg. (CE) nº 448/2004 da Comissão, de 10 de Março [altera o Reg.(CE) nº 1685/2000] [revoga o Reg.(CE) nº 1145/2003]
Reg. (CE) nº 1145/2003 da Comissão, de 27 de Junho [revogado p/ 448/2004]
Reg. (CE) Nº 4/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003
Reg.(CE) nº 963/2003 da Comissão de 4 de Junho
Reg. (CE) nº 1105/2003, do Conselho de 26 de Maio
Reg. (CE) nº 2355/2002, da Comissão de 27 de Dezembro
Reg.(CE) nº 445/2002, da Comissão, de 26 de Fevereiro
Reg. (CE) nº 1763/2001, do Conselho, de 6 de Setembro
Reg. (CE) nº 448/2001, da Comissão, de 2 de Março
Reg (CE) nº 438/2001, da Comissão, de 2 de Março
Reg (CE) nº 1685/2000 da Comissão de 28 de Julho
Reg (CE) nº 1159/2000 da Comissão, de 30 de Maio
Reg (CE) nº 1784/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho
Reg. (CE) nº 1783/1999, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho
Reg. (CE) nº 1261/1999, do parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Junho
Reg (CE) nº 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho
Reg. (CE) nº 1257/1999, do Conselho, de 17 de Maio
Ambiente
Higiene e Bem-Estar Animal
Nacional (geral)
Portaria n.º 1223/2006, de 14 de Novembro
Declaração de Rectificação nº 56/2006, de 28 de Agosto
Decreto-Lei nº 130/2006, de 7 de Julho
Despacho nº 10530/2005, de 29 de Abril
Despacho nº 8820/2005, de 30 de Março
Portaria nº 684/2001, de 5 de Julho
Decreto-Lei nº 168/2001, de 25 de Maio
Decreto-Lei nº 163-A/2000, de 27 de Julho
Despacho nº 13144/2000, de 12 de Junho
Despacho n.º 11 512/2000, de 22 de Maio
Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000, de 16 de Maio
Decreto-Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril
Normas
Normas do Gestor
Norma 27 - Acompanhamento da execução dos projectoa aprovados no âmbito do Programa AGRO [altera a Norma 25] - Todas excepto M7
Norma 26 - Verificação de procedimentos em matéria de despesas públicas - Medida 7
Norma 25 – Acompanhamento da execução dos projectos aprovados no âmbito do Programa AGRO [revoga a Norma 22] – Todas excepto M7
Normas Externas
Modelos de Pedido de Pagamento para as Medidas 1, 2, 3 e 5
Modelos de Pedido de Pagamento para as Medidas 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13
Carta-Circular 4/2003, do IFADAP [altera a Circular 3/2002]
Circular 8/2002, do IFADAP
Carta-Circular 16/2002, do IFADAP [altera e republica a Circular 4/2002]
Carta-Circular 9/2002, do IFADAP [altera a Circular 4/2002]
Circular 4/2002, do IFADAP
Circular 3/2002, do IFADAP
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