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Infra-Estruturas Formativas e Tecnológicas

Síntese

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Legislação

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Circulares

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Formulários

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Modelos de Pedido de Pagamento

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Orientações Específicas

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Circuito

Legislação

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Portaria nº 141/2005, de 3 de Fevereiro

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Portaria nº 1276/2003, de 10 de Novembro

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Portaria nº 1313/2002, de 3 de Outubro

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Portaria nº 775/2002, de 2 de Julho

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Portaria nº 1148/2001, de 28 de Setembro

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  Despacho nº 9526/2001, de 7 de Maio
  Portaria nº 438/2001, de 28 de Abril
  Portaria nº 83/2001, de 8 de Fevereiro
  Despacho nº 20 703/2001, de 3 de Outubro
  Portaria nº 1019/2001, de 22 de Agosto
  Decreto-Lei nº 163-A/2000, de 27 de Julho
  Decreto Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril

Orientações Específicas

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  Publicitação do co-financiamento

Legislação

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  Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000, de 16 de Maio

Formulários

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Formulário de candidatura

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Formulário de Candidatura - Componente FEDER

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Circulares

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Circular 2/2003, de 1 de Outubro, do Gestor [revoga a Circular 2/2001]

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Anexo: Relatório de encerramento do projecto

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Circular 2/2001, de 26 de Março, do Gestor

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