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Perguntas / Sugestões: Sugestões/Perguntas
 
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Medida 9

Infra-Estruturas Formativas e Tecnológicas

Síntese



Legislação

  Portaria nº 141/2005, de 3 de Fevereiro
  Portaria nº 1276/2003, de 10 de Novembro
  Portaria nº 1313/2002, de 3 de Outubro
  Portaria nº 775/2002, de 2 de Julho
  Despacho nº 20 703/2001, de 3 de Outubro
  Portaria nº 1148/2001, de 28 de Setembro
  Portaria nº 1019/2001, de 22 de Agosto
  Despacho nº 9526/2001, de 7 de Maio
  Portaria nº 438/2001, de 28 de Abril
  Portaria nº 83/2001, de 8 de Fevereiro
  Decreto-Lei nº 163-A/2000, de 27 de Julho
  Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000, de 16 de Maio
  Decreto Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril

Circulares

  Circular 2/2003, de 1 de Outubro, do Gestor [revoga a Circular 2/2001]
    Anexo: Relatório de encerramento do projecto
  Circular 2/2001, de 26 de Março, do Gestor

Formulários

  Formulário de Candidatura - Componente FEDER
  Formulário de candidatura
  Modelos de Pedido de Pagamento

Orientações Específicas

  Publicitação do co-financiamento
Circuito

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