Legislação

Circulares

Circular nº 1/2004, de 3 de Junho, do Gestor

Formulários

Orientações Específicas

Circulares

Circular nº 5/2004, de 9 de Novembro, do Gestor [altera a Circular 1/2004]

Circular 13/2000, do IFADAP

Circular 8/2001, do IFADAP

Anexos da Circular 8/2001, do IFADAP

Legislação

Portaria nº 456/2006, de 16 de Maio

Portaria n.º 953/2006, de 12 de Setembro

Circulares

Circular 3/2002, do IFADAP

Circular 4/2002, do IFADAP

Carta-Circular 9/2002, do IFADAP [altera a Circular 4/2002]

Carta-Circular 16/2002, do IFADAP [altera e republica a Circular 4/2002]

Circular 3/2002, do IFADAP

Carta-Circular 4/2003, do IFADAP

Circular 5/2006, de 3 de Setembro, do Gestor

Legislação

Portaria nº 590/2004, de 2 de Junho

Portaria nº 1291/2003, de 18 de Novembro

Declaração de Rectificação nº 19-M/2002, de 30 de Abril

Portaria nº 388/2002, de 11 de Abril

Declaração de Rectificação nº 13-AA/2001, de 11 de Outubro

Despacho nº 10 237/2001, de 16 de Maio

Despacho nº 9347-A/2001, de 3 de Maio

Despacho nº 24 465/2000, de 29 de Novembro

Rectificação nº 2794/2000, de 13 de Novembro

Declaração de Rectificação nº 11-I/2000, de 30 de Setembro

Despacho nº 17 584/2000, de 29 de Agosto

Portaria nº 448-A/2001, de 3 de Maio

Portaria nº 533-D/2000, de 1 de Agosto

Decreto-Lei nº 163-A/2000, de 27 de Julho

Decreto Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril

Orientações Específicas

Legislação

Portaria nº 161/2003, de 19 de Fevereiro

Resolução do Conselho de Ministros nº 126/2004, de 28 Agosto

Portaria nº 1099/2000, de 17 de Novembro

Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000, de 16 de Maio

Circulares

Circular 1/2002, do IFADAP

Alterada pela Carta-Circular 2/2002, do IFADAP

Legislação

Portaria nº 723/2000, de 6 de Setembro

Declaração de Rectificação nº 14-D/2000, de 31 de Outubro

Portaria nº 1163/2000, de 7 de Dezembro

Portaria nº 1302/2001, de 21 de Novembro

Formulários

Modelos de Pedido de Pagamento

Outros formulários

Circulares

Circular 5/2003, do IFADAP

Circular 4/2002, do IFADAP

Formulários

Modelos de Pedido de Pagamento

Circulares

Circular 8/2002, do IFADAP