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Medida 1

Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas

Síntese 



Legislação

  Portaria nº165-C/2009 de 13 de Fevereiro
  Portaria nº 1325/2005, de 28 de Dezembro
  Despacho n.º 25527/2006, de 14 de Dezembro
  Portaria nº 887/2005, de 26 de Setembro
  Despacho nº 14204/2005, de 2 de Junho
  Portaria nº 314/2005, de 28 de Março
  Portaria nº 134/2005, de 2 de Fevereiro
  Portaria nº 1245/2004, de 24 de Setembro
  Portaria nº 811/2004, de 15 de Julho
  Portaria nº 562/2004, de 26 de Maio
  Portaria nº 331/2004, de 31 de Março
  Aviso nº 890/2004, de 24 de Janeiro
  Portaria nº 937/2003, de 4 de Setembro
  Portaria nº 341/2003, de 29 de Abril
  Portaria nº 294/2003, de 8 de Abril
  Portaria nº 1494/2002, de 6 de Dezembro
  Despacho nº 10867/2002, de 17 de Maio
  Declaração de Rectificação nº 15-C/2002, de 30 de Março
  Portaria nº 244/2002, de 12 de Março
  Portaria nº 1458/2001, de 28 de Dezembro
  Portaria nº 687/2001, de 5 de Junho
  Portaria nº 569/2001, de 5 de Junho
  Despacho nº 1606/2001, de 26 de Janeiro
  Portaria nº 1099/2000, de 17 de Novembro
  Declaração de Rectificação nº 14 -D/2000, de 31 de Outubro
  Declaração de Rectificação nº 11 -J/2000, de 30 de Setembro
  Portaria nº 723/2000, de 6 de Setembro
  Despacho nº 17 583/2000 de 29 de Agosto
  Portaria nº 533-B/2000 de 1 de Agosto
  Decreto-Lei nº 163-A/2000, de 27 de Julho
  Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000, de 16 de Maio
  Decreto Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril

Circulares

  Circular nº2/2009 do Gestor do Programa AGRO - Acção nº1.4
  Circular 3/2004, de 20 de Outubro, do Gestor
  Circular 2/2004, de 5 de Julho, do Gestor [revoga a Circular 7/2002 do IFADAP]
  Circular 8/2002, do IFADAP
  Circular 7/2002, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 8/2002, do IFADAP
  Circular 4/2002, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 16/2002, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 9/2002, do IFADAP
  Circular 3/2002, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 4/2003, do IFADAP
  Circular 13/2001, do IFADAP
  Circular 12/2001, do IFADAP
  Circular 9/2000, do IFADAP

Formulários

  Formulários de Pedido de Pagamento
  Outros formulários

Orientações específicas

  Publicitação do co-financiamento
Circuito

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