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Acção 3.4

Colheita, Transformação e Comercialização de Cortiça

Síntese



Legislação

  Despacho n.º 25527/2006, de 14 de Dezembro
  Portaria n.º 953/2006, de 12 de Setembro
  Portaria n.º 336/2006, de 6 de Abril
  Portaria nº 937/2003, de 4 de Setembro
  Portaria nº 341/2003, de 29 de Abril
  Portaria nº 1302/2001, de 21 de Novembro
  Portaria nº 1163/2000, de 7 de Dezembro
  Portaria nº 1099/2000, de 17 de Novembro
  Declaração de Rectificação nº 14-D/2000, de 31 de Outubro
  Declaração de Rectificação nº 11-M/2000, de 30 de Setembro
  Portaria nº 723/2000, de 6 de Setembro
  Despacho nº 17 582/2000, de 29 de Agosto
  Portaria nº 533-G/2000, de 1 de Agosto
  Decreto-Lei nº 163-A/2000, de 27 de Julho
  Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000, de 16 de Maio
  Decreto Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril

Circulares

  Circular 5/2003, do IFADAP
  Circular 8/2002, do IFADAP
  Circular 4/2002, do IFADAP
    Carta-Circular 16/2002, do IFADAP [altera e republica a Circular 4/2002]
    Carta-Circular 9/2002, do IFADAP [altera a Circular 4/2002]
  Circular 3/2002, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 4/2003, do IFADAP
  Circular 1/2002, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 2/2002, do IFADAP
  Circular 12/2000, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 13/2002, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 5/2002, do IFADAP

Formulários

  Modelos de Pedido de Pagamento
  Outros formulários

Orientações Específicas

  Publicitação do co-financiamento

Normas


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