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Medida 2

Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Síntese



Legislação

  Despacho n.º 25527/2006, de 14 de Dezembro
  Portaria nº 1325/2005, de 28 de Dezembro
  Portaria nº 134/2005, de 2 de Fevereiro
  Portaria nº 1265/2004, de 1 de Outubro
  Portaria nº 949/2004, de 28 de Julho
  Portaria nº 562/2004, de 26 de Maio
  Portaria nº 364/2004, de 8 de Abril
  Portaria nº 331/2004, de 31 de Março
  Aviso nº 890/2004, de 24 de Janeiro
  Portaria 937/2003, de 4 de Setembro
  Portaria nº 341/2003, de 7 de Abril
  Portaria nº 563/2001, de 2 de Junho
  Despacho nº 2793/2001, de 9 de Fevereiro
  Portaria nº 1099/2000, de 17 de Novembro
  Rectificação nº 2795/2000, de 13 de Novembro
  Declaração de Rectificação nº 14-D/2000, de 31 de Outubro
  Declaração de Rectificação nº 11-H/2000, de 29 de Setembro
  Portaria nº 723/2000, de 6 de Setembro
  Despacho nº 17 585/2000, de 29 de Agosto
  Portaria nº 533-C/2000, de 1 de Agosto
  Decreto-Lei nº 163-A/2000, de 27 de Julho
  Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000, de 16 de Maio
  Decreto-Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril

Circulares

  Circular 3/2005, de 15 de Abril, do Gestor
  Circular 2/2005, de 15 de Abril, do Gestor
  Circular 8/2002, do IFADAP
  Circular 4/2002, do IFADAP
    Carta-Circular 16/2002, do IFADAP [altera e republica a Circular 4/2002]
    Carta-Circular 9/2002, do IFADAP [altera a Circular 4/2002]
  Circular 3/2002, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 4/2003, do IFADAP
  Circular 10/2000, do IFADAP

Formulários

  Modelos de Pedido de Pagamento
  Outros formulários

Orientações Específicas

  Publicitação do co-financiamento

Circuito


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