Legislação

Circulares

Formulários

Orientações Específicas

Circulares

Circular 2/2001, do IFADAP

Circular 4/2004, de 22 de Outubro, do Gestor

Circular 7/2003, do IFADAP

Circular 15/2001, do IFADAP

Circular 3/2001, do IFADAP

Alterada pela Carta-Circular 5/2001, do IFADAP

Legislação

Despacho n.º 20047/2006, de 18 de Setembro

Despacho nº 21 621/2004, de 22 Outubro

Despacho nº 23 247/2003, de 28 de Novembro

Despacho nº 17 080/2003, de 4 de Setembro

Portaria nº 647/2002, de 14 de Junho

Despacho nº 23 052/2001, de 14 de Novembro

Portaria nº 1158/2001, de 2 de Outubro

DESPACHO Nº 3540/2001, de 20 de Fevereiro

Circulares

Circular 8/2002, do IFADAP

Circular 4/2006, de 8 de Setembro, do Gestor

Legislação

Despacho nº 11 670/2001, de 1 de Junho

Rectificação nº 1042/2001, de 27 de Abil

Portaria nº 906/2003, de 28 do Agosto

Despacho n.º 14204/2005, de 2 de Junho

Despacho nº 19666/2005, de 12 de Setembro

Circulares

Circular 4/2005, de 12 de Setembro, do Gestor

Orientações Específicas

Legislação

Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000, de 16 de Maio

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 126/2004, de 28 de Agosto

Formulários

Modelos de Pedido de Pagamento

Outros formulários

Circulares

Circular 3/2002, do IFADAP

Circular 4/2002, do IFADAP

Carta-Circular 16/2002, do IFADAP [altera e republica a Circular 4/2002]

Carta-Circular 9/2002, do IFADAP [altera a Circular 4/2002]

Circular 3/2002, do IFADAP

Alterada pela Carta-Circular 4/2003, do IFADAP

Legislação

Despacho nº 17 733/2006, de 31 de Agosto