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Medida 5

Prevenção e Restabelecimento do Potencial de Produção Agrícola

Síntese



Legislação

  Despacho nº5272-A/2009 de 13 de Fevereiro
  Despacho nº21113/2007, de 12 de Setembro
  Despacho n.º 22150/2006, de 13 de Outubro
  Despacho n.º 20047/2006, de 18 de Setembro
  Despacho nº 19666/2005, de 12 de Setembro
  Despacho nº 17 733/2006, de 31 de Agosto
  Despacho n.º 14204/2005, de 2 de Junho
  Despacho nº 21 621/2004, de 22 Outubro
  Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2004, de 28 de Agosto
  Aviso nº 890/2004, de 24 de Janeiro
  Despacho nº 17 080/2003, de 4 de Setembro
  Despacho nº 23 247/2003, de 28 de Novembro
  Portaria nº 906/2003, de 28 do Agosto
  Portaria nº 647/2002, de 14 de Junho
  Despacho nº 23 052/2001, de 14 de Novembro
  Portaria nº 1158/2001, de 2 de Outubro
  Despacho nº 11 670/2001, de 1 de Junho
  Rectificação nº 1042/2001, de 27 de Abil
  Despacho nº 6378/2001, de 29 de Março
  Despacho nº 3541/2001, de 20 de Fevereiro
  Despacho nº 3540/2001, de 20 de Fevereiro
  Portaria nº 84/2001, de 8 de Fevereiro
  Decreto-Lei nº 163-A/2000, de 27 de Julho
  Resolução do Conselho de Ministros nº 27/2000, de 16 de Maio
  Decreto Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril

Circulares

  Circular nº1/2009 de 19/02/2009
  Circular nº1/2007 de 27/09/2007 do Programa AGRO
  Circular 4/2006, de 8 de Setembro, do Gestor
  Circular 4/2005, de 12 de Setembro, do Gestor
  Circular 4/2004, de 22 de Outubro, do Gestor
  Circular 7/2003, do IFADAP
  Circular 8/2002, do IFADAP
  Circular 4/2002, do IFADAP
    Carta-Circular 16/2002, do IFADAP [altera e republica a Circular 4/2002]
    Carta-Circular 9/2002, do IFADAP [altera a Circular 4/2002]
  Circular 3/2002, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 4/2003, do IFADAP
  Circular 15/2001, do IFADAP
  Circular 3/2001, do IFADAP
    Alterada pela Carta-Circular 5/2001, do IFADAP
  Circular 2/2001, do IFADAP

Formulários

  Modelos de Pedido de Pagamento
  Outros formulários

Orientações Específicas

  Publicitação do co-financiamento
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